© 2017 por Alves & Andrade - Advocacia e Consultoria Jurídica.

DIREITO LGBTI

Apesar de todo o avanço da sociedade e da legislação vigente, grande parte da população LGBTI ainda sofre atos bárbaros de violência física e psicológica diariamente. Além de problemas de cunho discriminatório, essas pessoas sofrem constrangimentos em pequenas situações diárias. 

Tendo em vista este panorama, o escritório busca soluções para diversas demandas que envolvem desde a busca de justiça nas questões discriminatórias, como também questões relativas a uniões, heranças, adoção, cirurgia de transgenitalização e alteração de prenome no registro civil.

 

Dessa forma, atuamos principalmente em: 

 

  • alteração de prenome no registro civil

  • registro de nascimento 

  • recon­hec­i­mento de união estável homoafe­tiva para casais do mesmo sexo

  • Casa­mento, divór­cio, Separação

  • Guarda dos Fil­hos, Pen­são Ali­men­tí­cia de casais do mesmo sexo

  • planos de saúde

  • adoção

  • sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil

  • questões sucessórias por falec­i­mento do cônjuge

  • ações de reparação de danos decorrentes de discriminação de gênero ou orientação sexual e homofobia em geral.

  • ações na esfera criminal

  • ações da esfera previdenciária