DIREITO LGBTI

Apesar de todo o avanço da sociedade e da legislação vigente, grande parte da população LGBTI ainda sofre atos bárbaros de violência física e psicológica diariamente. Além de problemas de cunho discriminatório, essas pessoas sofrem constrangimentos em pequenas situações diárias. 

Tendo em vista este panorama, o escritório busca soluções para diversas demandas que envolvem desde a busca de justiça nas questões discriminatórias, como também questões relativas a uniões, heranças, adoção, cirurgia de transgenitalização e alteração de prenome no registro civil.

Dessa forma, atuamos principalmente em: 

• alteração de prenome no registro civil

• registro de nascimento 

• recon­hec­i­mento de união estável homoafe­tiva para casais do mesmo sexo

• Casa­mento, divór­cio, Separação

• Guarda dos Fil­hos, Pen­são Ali­men­tí­cia de casais do mesmo sexo

• planos de saúde

• adoção

• sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil

• questões sucessórias por falec­i­mento do cônjuge

• ações de reparação de danos decorrentes de discriminação de gênero ou orientação sexual e homofobia em geral.

• ações na esfera criminal

• ações da esfera previdenciária